O Tratado de Roma (1957): o início da UE

Como italiano, devo falar um pouco sobre a origem da União Européia no meu blog, uma pena não dominar o idioma, mas não faz mal, afinal, o post é para quem quer se inteirar um pouco mais sobre História da Europa e não pra quem já conhece, até porque quem conhece ficará dando pitaco e se tem uma coisa que não suporto é pitaco! Hahahaha!

Bom, o Tratado de Roma na verdade é dividido em dois outros tratados: o Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). Estes dois Tratados (Tratado de Roma) foram assinador no dia 25 de março de 1957, em Roma pela Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

Este Tratado é firmado logo após a II Guerra (1957). O cenário europeu não era dos melhores, especialmente porque estávamos em um mundo bipolar e dividido entre EUA e URSS. Economicamente a Europa também passava por dificuldades. Mas é um Tratado de fundamental importância, pois é um verdadeiro pilar para as instituições européias nos dias atuais.

É neste tratado que se estabelece a União Aduaneira, o Mercado Comum e, também, a Política Agrícola Comum da UE (PAC). Acordou-se que em 12 anos as barreiras alfandegárias sumiriam para os países membros. Já à PAC é uma blindagem à agricultura da UE, apoiada pela subvenção do governo aos produtores agricolas. Mas lembro que este Tratado previu somente a livre circulação de bens, com relação às pessoas devemos esperar até 1986. E com relação ao Tratado Nuclear, pouco se avançou desde então. Assim, melhor não comentar.

Criou-se instituições e, aos poucos, os Estados foram cedendo sua soberania à União, até chegar à forma que já conhecemos. E que acho tem dado certo e tem sido exemplo para blocos como o Mercosul, Comunidade Andina, Unasul, Nafta e porque não falar da Alca? Obviamente que todos esses mencionados visam mais o comércio do que uma União Total, como foi o caso da UE, mas até o Mercosul (por mais "capenga" que possa parecer) tem andado.

Por fim, muitas emendas surgiram ao Tratado, Protocolos e mais Protocolos foram assinados, a fim de ir normatizando, pontuando detalhes, instituições, direitos, dentre outros. Talvez o mais significante depois dele tenha sido o Tratado de Maastrich, que instituiu, de fato, a União Européia, mas vou deixar pra falar dele depois, acho que é melhor. Esse é o que funda a União Européia e, acredito eu, é o mais famoso de todos eles. Então, sigamos o exemplo e transformemos a América do Sul em um bloco forte e que o Mercosul possa ser nosso carro-chefe!